Prefeitura de Porto Alegre cede imóvel para delegacia de atendimento a vulneráveis
A Prefeitura de Porto Alegre cedeu um imóvel para a instalação da primeira Delegacia Policial de Pronto Atendimento (DPPA) especializada no acolhimento de vulneráveis no Rio Grande do Sul. O termo de cessão foi assinado na manhã desta segunda-feira (2) pelo prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior, e a chefe de Polícia Civil, Nadine Anflor, no Salão Nobre do Paço Municipal.
Além de disponibilizar o prédio, o município será parceiro no atendimento, oferecendo serviços psicológicos e de assistência social. A previsão é de que o espaço seja inaugurado no segundo semestre de 2020. A reforma será realizada com recursos do Judiciário.
O projeto foi criado em janeiro. Por causa do contato entre vítimas e agressores, a Defensoria Pública do estado havia pedido, no início do ano, a interdição da 2ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), que fica no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.
No local, as mulheres eram ouvidas diante de outras pessoas que estavam na mesma delegacia para relatar outros tipos de crime. Além disso, elas chegavam a receber ameaças do próprio agressor enquanto esperavam atendimento.
A Justiça chegou a determinar que o registro de flagrantes e o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica deixassem de ser feitos na 2ª DPPA, no Palácio da Polícia, e passassem a ser feitos em local apropriado. Alegando falta de tempo para disponibilizar novo local, o governo do Rio Grande do Sul recorreu da decisão da Justiça.
Em fevereiro, a Defensoria Pública Estadual e o governo do Rio Grande do Sul fizeram, então, um acordo sobre o caso. Considerando a realidade do estado, a Defensoria concordou, na época, com a suspensão da ação por seis meses, desde que o governo se comprometesse a instalar, ao final desse período, um plantão de atendimento a grupos vulneráveis. O prazo acabaria em setembro.
Mais sobre o projeto
De acordo com o projeto, a delegacia atenderá mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas vítimas de preconceito e discriminação, quando o delito ocorrer em razão da vulnerabilidade das vítimas. O espaço contará com salas específicas para escuta.
O imóvel disponibilizado pela prefeitura tem 617 metros de área e está localizado na Rua Professor Freitas e Castro, no bairro Santana. A cessão do prédio será gratuita pelo período de 20 anos, podendo ser renovada por mais 20.
Segundo a delegada Nadine, há dez anos a Polícia Civil esperava contar com o imóvel.
"Agradeço a parceria com a Polícia Civil. Esse momento me enche de orgulho, pois este prédio era um sonho e agora poderemos oferecer um atendimento 24 horas, com delegados, agentes, policiais capacitados e os serviços da prefeitura presentes", afirma.
