Câmara aprova contratação emergencial de professores para Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (19) a contratação emergencial de professores pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). O Projeto de Lei (PL) do Executivo teve 23 votos favoráveis e sete contrários. Com a aprovação, a prefeitura de Porto Alegre fica autorizada a contratar até 240 profissionais.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, a autorização é necessária para o funcionamento da rede pública municipal de ensino, uma vez que a nomeação por concurso público é mais lenta diante da necessidade imediata.
A vigência dos contratos será de até 365 dias, prorrogáveis por mais 365, desde que comprovada a necessidade. Os professores selecionados irão trabalhar em escolas da rede municipal de ensino, na Educação Infantil e nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
A seleção levará em conta a titulação e experiência docente. Um edital será publicado no Diário Oficial eletrônico de Porto Alegre (Dopa-e) com as regras do processo seletivo. A contratação será em regime básico de 20 horas semanais, podendo haver convocação para regime de 30 horas e 40 horas, com os acréscimos previstos.
A remuneração será equivalente ao vencimento básico inicial do cargo, além dos benefícios de vale-alimentação, vale-transporte, mediante solicitação, férias e gratificação natalina proporcionais, adicional noturno e gratificação pela atuação em instituição de ensino de difícil acesso.
