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Câmara terá segurança reforçada para debate sobre Uber em Porto Alegre

28/09/2016 Fonte: G1/RS

O processo de votação do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte como Uber emPorto Alegre começa na tarde de quinta-feira (29), com reforço na segurança e esquema especial na Câmara de Veradores. Guarda Municipal e Brigada Militar darão apoio.

Uber é um aplicativo que oferece carona remunerada (Foto: Câmara Municipal de Curitiba / Divulgação)Uber começou a operar em novembro de 2015
em Porto Alegre (Foto: Câmara Municipal
de Curitiba / Divulgação)

Ficou acordado entre os políticos que será iniciada a discussão, para que a votação seja realizada na semana seguinte, após o primeiro turno das eleições municipais, que ocorre domingo (2).

Serão distribuídas senhas de acesso de acordo com as limitações do Plenário Otávio Rocha, onde ocorrerá o debate, a partir das 14h. O cadastramento será feito no acesso térreo e serão disponibilizadas 200 senhas para as galerias, sendo 100 para cada lado do plenário.

"Não será permitido o acesso com bandeiras, faixas com mastros e equipamentos sonoros como buzinas, cornetas, tambores e assemelhados", avisa o diretor geral da Câmara, Roberto Kraid.

O projeto do Executivo municipal entrou em tramitação na Câmara em maio deste ano e já recebeu 47 emendas.

Além do Uber, que opera em Porto Alegre desde 19 de novembro de 2015, a capital gaúcha já conta com outros apps semelhantes como WillGo e Cabify.

 

 

22/09/2016 - Câmara define que processo de votação começa no dia 29 de setembro. 

19/09/2016 - concuída reforma do plenário Otávio Rocha. Ficou estabelecido que o local voltaria a receber sessões a partir de 21 de setembro.

22/08/2016 - vereador Claudio Janta pede mais tempo para analisar um parecer para o projeto de regulamentação. A solicitação atrasou a aprovação da regulamentação. foi feito um acordo com as lideranças para que o projeto seja colocado em votação após o plenário Otávio Rocha ser reaberto, já que hoje passa por reforma. A intenção é garantir a presença de público. A entrega do espaço deve ocorrer na primeira quinzena de setembro, estima o vereador.

15/08/2016 - vereadores aprovaram requerimento para a votação de urgência do projeto. No mesmo dia, foi divulgado que foi feito um acordo com as lideranças para que o projeto fosse colocado em votação após a entrega do plenário Otávio Rocha, em reforma. A previsão na época era para a primeira quinzena de setembro.

13/07/2016 - pedido de votação de urgência é protocolado na Câmara.

16/05/2016 - projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Vereadores. Documento foi entregue pelo prefeito José Fortunati para regulamentar o transporte individual de passageiros por aplicativos. No projeto, a prefeitura faz uma série de exigências para liberar o uso. Uma delas é a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), que representa 5% do faturamento mensal do motorista, além de uma taxa de cerca de R$ 180 por mês.


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